Institucional
Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026 · JACQUE COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA
1. Objeto
Estes termos regulam o acesso e uso do site usejacque.com.br e a compra de joias e peças oferecidas pela JACQUE.
2. Conta e responsabilidades
Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e pela veracidade dos dados informados. Pedidos feitos com dados incorretos podem atrasar ou inviabilizar a entrega.
3. Produtos e preços
Imagens são ilustrativas. Preços e estoque podem ser atualizados a qualquer momento. A confirmação do pedido depende de aprovação do pagamento e disponibilidade no momento da reserva de estoque.
4. Entrega e trocas
Prazos de frete são estimativas das transportadoras. A política completa de trocas/devoluções será publicada e aplicada conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5. Propriedade intelectual
Marca, fotografias, textos e layout da JACQUE são protegidos. Uso não autorizado é proibido.
6. Contato
Dúvidas: assessoria@usejacque.com.br. Foro: legislação brasileira aplicável.
Consulte a Política de Privacidade.
